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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES TRIVO SAÚDE® A presente Política de Privacidade e Cookies tem por finalidade ajudá-lo a compreender as nossas práticas de privacidade e demonstrar o compromisso da TRIVO SAÚDE® com a privacidade e a proteção dos Dados Pessoais dos USUÁRIOS, estabelecendo as respectivas regras sobre seu Tratamento dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do e-commerce, de acordo com as leis aplicáveis. Nesse sentido, a TRIVO SAÚDE® busca empregar os melhores esforços para fornecer as proteções adequadas em todas as suas operações e para implementar as políticas e os procedimentos mais consistentes e rigorosos. Esta Política de Privacidade e Cookies tem o intuito de informar ao USUÁRIO que visita nosso site ou aplicativo móvel, ou ainda que nos fornece dados, independentemente de sua natureza, as práticas de privacidade da TRIVO SAÚDE®, e indica as escolhas que o USUÁRIO pode fazer no âmbito da coleta e utilização de seus respectivos Dados Pessoais, bem como procura descrever a forma que tratamos os seus Dados Pessoais. 1. CONDIÇÃO PARA ACESSO E ESCOPO: Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do nosso site e aplicativo, o USUÁRIO declara: (i) ser maior de 18 (dezoito) anos; e (ii) que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Ao concordar com esta Política de Privacidade e Cookies, o USUÁRIO declara e concorda que a TRIVO SAÚDE® poderá tratar de seus Dados Pessoais em conformidade com os termos aqui estabelecidos. Caso não esteja de acordo com estas regras e condições, o USUÁRIO deverá descontinuar o seu acesso. Esta Política de Privacidade e Cookies abrange única e exclusivamente o Tratamento dos Dados Pessoais coletados pela TRIVO SAÚDE® em site e aplicativos e não se aplica a sites, aplicativos, produtos, serviços ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser acessados através de links que fornecemos para a conveniência e informação do USUÁRIO. O acesso a esses links fará com que o USUÁRIO saia do nosso ambiente virtual e poderá resultar na coleta ou compartilhamento de informações do USUÁRIO por terceiros. A TRIVO SAÚDE® não controla, endossa ou dá quaisquer garantias a respeito desses terceiros ou a respeito de suas práticas de privacidade, as quais poderão ser diferentes da TRIVO SAÚDE®. Nesse sentido, nós encorajamos o USUÁRIO a ler com atenção as políticas de privacidade de qualquer terceiro com o qual venha a interagir através de nosso site e/ou aplicativo, antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais. 2. DEFINIÇÕES (GLOSSÁRIO): Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento: Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. Autoridade Nacional (ANDP): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional, nos termos do Capítulo IX da LGPD. Cloud Computing: ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados. Controlador: Pessoa jurídica a quem competem as decisões referentes ao Tratamento, isoladamente ou em conjunto com outros Controladores (Controladores Conjuntos). Cada uma das empresas da TRIVO SAÚDE® que processar Dados Pessoais é qualificado como Controladora. - Cookies: arquivos de textos enviado pelo servidor do [o] para o computador ou dispositivo habilitado para Internet do USUÁRIO sempre que você visitar o nosso site. A finalidade é de identificá-los e obter Dados de acesso, como páginas navegadas ou links acessados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos USUÁRIOS, de acordo com o seu perfil. Salientamos que os “cookies” não danificam o seu computador e nem nos dão acesso a este. - Dado Anonimizado: técnica de processamento de dados que remove ou modifica dados que possam identificar uma pessoa, dessa maneira, podemos utilizar isso para gerar outros dados para o nosso uso. - Dados Pessoais: Dado Pessoal é qualquer informação relacionada a um Titular, pessoa natural, identificada ou identificável. - Dados Pessoais Sensíveis: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. - Encarregado ou DPO (Data Protection Officer): pessoa que supervisiona e oferece suporte em todos os temas relacionados ao tratamento de Dados Pessoais, de acordo com o que está previsto na LGPD e nas políticas e procedimentos da TRIVO SAÚDE® sobre proteção de Dados Pessoais. - Endereço IP: abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet. - TRIVO SAÚDE®: grupo de empresas formado pela TRIVO SAÚDE® Marketplace e suas controladas. - Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD: Lei nº 13.709/18, promulgada em 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. - Logs: Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas no site e/ou aplicativo da TRIVO SAÚDE®. - Pseudonimização: Tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo Controlador em ambiente controlado e seguro. - Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento. - Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, tratamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. - USUÁRIO: Pessoas que acessam e utilizam as funcionalidades oferecidas no site ou aplicativo da TRIVO SAÚDE®. 3. DADOS PESSOAIS COLETADOS: Os dados são coletados quando o USUÁRIO os insere ou os submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas no nosso site e/ou aplicativo. Ao entrar em contato com o e-commerce da TRIVO SAÚDE® o USUÁRIO deverá preencher um cadastro e para utilizar nossos serviços deverá nos fornecer Dados Pessoais. Veja abaixo quais desses dados pessoais serão coletados em cada situação: Durante o cadastro: - Nome completo; - Foto; - Número de CPF; - Endereço de e-mail; - Número de celular; - Data de nascimento; - Dados referentes aos seus endereços. Durante o preenchimento do local de entrega e forma de pagamento: - Endereço de cobrança; - Endereço de entrega; - Dados do cartão de crédito, quando escolhido como forma de pagamento. Durante a análise e o monitoramento de suas compras ou outras transações financeiras: - Dados cadastrais; - Tipo de produto; - Quantidade; - Valor da mercadoria (unitário); - Valor total da compra ou transação; - Natureza da transação financeira; - Informações da conta bancária e outros meios utilizados. - Filiação. - Informações de renda. Abaixo apresentamos as informações que poderão ser coletadas mesmo que o USUÁRIO não esteja cadastrado na TRIVO SAÚDE® Marketplace, nos aplicativos e outros canais de venda e comunicação: Durante a navegação na plataforma: - Endereço de IP; - Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação; - Produtos e categorias pesquisados ou visualizados; - Contagem de visualizações; - Páginas visitadas em outros sites. Abaixo apresentamos algumas informações que somente serão acessadas se o USUÁRIO nos autorizar. A qualquer momento essa autorização poderá ser revogada utilizando os nossos canais de atendimento conforme dispõe a seção 15: Durante a utilização de determinadas funcionalidades no site ou aplicativo da TRIVO SAÚDE®: - Geolocalização; - Acesso à lista de contatos; - Acesso à câmera - Acesso ao microfone. Outras informações que poderão ser coletadas: - Informações de login social, caso o USUÁRIO realize seu cadastro por meio de uma conta em rede social, como Facebook e Google, e autorize essa coleta; - Informações do USUÁRIO que se tornaram públicas por iniciativa própria ou que estejam disponíveis publicamente; - Informações que coletamos de terceiros como, por exemplo, complementos dos dados cadastrais (nome, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros), score gerado por agências de crédito, se o USUÁRIO faz parte de alguma lista de Pessoa Exposta Politicamente (PEP) ou de alerta (como, OFAC, CSNU e outras listas internacionais), entre outras. - Informações fornecidas, voluntariamente, pelo USUÁRIO como por meio de comunicações com a TRIVO SAÚDE® em redes sociais ou em comentários e avaliações de produtos. - Cópias de documentos enviados pelo USUÁRIO como comprovante de residência, dados bancários ou cópia de um documento de identidade, geralmente utilizados para comprovação de cadastro ou validação da identidade. Se os Dados Pessoais forem coletados em outro ambiente ou para outros fins, o USUÁRIO será devidamente notificado e, consequentemente, terá a oportunidade de exercer seu direito de escolha. A TRIVO SAÚDE® também pode rastrear Endereços IP para fins de administração de seus sistemas, para reportar informações agregadas, para site tracking, para evitar que nossos servidores sejam invadidos e para outros usos descritos nesta Política de Privacidade e Cookies. 4. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES: Cookies são arquivos que armazenam temporariamente algumas informações básicas do USUÁRIO quando este acessa os sites da TRIVO SAÚDE®. O uso de Cookies ajuda a TRIVO SAÚDE® a fornecer um serviço mais personalizado e ágil, baseado nas escolhas do USUÁRIO, o que permite analisar tendências e melhorar sua experiência ao acessar nossa plataforma. A TRIVO SAÚDE® utiliza diferentes tipos de Cookies em seus sites e serviços compatíveis, os quais podem ser listados e classificados da seguinte forma: Quanto às funções: - Cookies necessários: São Cookies essenciais para a operação de um site ou serviço compatível da TRIVO SAÚDE®. Eles permitem que USUÁRIO navegue pelo site e use nossos recursos, inclusive para acessar áreas específicas e seguras do nosso site por meio de login e também para atualização de suas aplicações. Sem os cookies necessários, os serviços que o exigirem não podem ser prestados. - Cookies de Funcionalidade: Nós colocamos esse tipo de Cookies em um site ou serviço compatível da TRIVO SAÚDE® e só poderá ser lido por nossos sites e serviços, nos permitindo relembrar as preferências do usuário. Por exemplo, esses cookies evitam que o USUÁRIO digite o nome cada vez que este acessa o site. - Cookies de Publicidade (Marketing): Colocamos Cookies em propagandas e anúncios que são exibidos em sites e serviços compatíveis de terceiros. Obtemos informações através desses Cookies quando o USUÁRIO clica ou interage com a propaganda ou anúncio. Neste caso, a TRIVO SAÚDE® está colocando um cookie “de terceiro”. Nós podemos usar esses dados obtidos por Cookies de terceiros para enviar ao USUÁRIO outras propagandas que acreditamos ser relevantes ou de seu interesse com base no seu comportamento anterior. - Cookies Analíticos: As informações fornecidas pelos cookies analíticos nos permitem analisar padrões do comportamento do USUÁRIO, e essas informações são utilizadas para melhorar a experiência em geral ou identificar áreas do website que necessitam de manutenção. Esta informação é anônima (não pode ser usada para identificá-lo e não contêm informação pessoal como nome e endereço de e-mail) e é apenas utilizada para fins estatísticos. Cookies comportamentais são semelhantes aos analíticos e registram a sua visita ao website e usam a informação para fornecer conteúdo de acordo com os seus interesses. As métricas customizadas desta categoria de somente serão aplicadas quando foram habilitadas pelo usuário nas preferências de cookies. Quanto ao tempo de armazenamento: - Cookies de sessão: São Cookies de uso temporário, que são excluídos quando o USUÁRIO fecha o seu navegador, portanto, quando o navegador for reiniciado e o USUÁRIO retornar ao site que criou o cookie, esse site o tratará como um novo visitante. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação. - Cookies persistentes: São aqueles Cookies que permanecem no navegador do USUÁRIO até que sejam deletados manualmente ou até o próprio navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses Cookies reconhecerão o retorno do USUÁRIO como visitante ao site ou serviço da TRIVO SAÚDE®, e são usados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do USUÁRIO, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado. A TRIVO SAÚDE® disponibiliza o mecanismo de gerenciamento de Cookies pelo qual você pode aceitar total ou parcialmente a coleta de Cookies (os necessários são de coleta obrigatória por serem essenciais ao funcionamento do site). É possível que o USUÁRIO altere as configurações do seu navegador para bloquear o uso de Cookies, com essa opção o site pode não operar corretamente ou demorar mais tempo para carregar os conteúdos. Os navegadores que possuem navegação anônima coletam apenas cookies estritamente necessários e de funcionalidade. Você pode encontrar mais informações sobre o gerenciador de cookies nos navegadores mais utilizados nos seguintes links: Internet Explorer (Windows) http://windows.microsoft.com/es-es/windows-vista/block-or-allow-cookies Microsoft Edge https://support.microsoft.com/es-ar/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies Firefox https://support.mozilla.org/es/kb/habilitar-y-deshabilitar-cookies-que-los-sitios-web Google Chrome http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=es&answer=95647 Opera http://help.opera.com/Windows/11.50/es-ES/cookies.html Safari (Mac) http://www.apple.com/legal/privacy/es/cookies Para informações relacionadas a outros navegadores, visite o site de seus respectivos desenvolvedores. Diante disso, o USUÁRIO reconhece e aceita expressamente que a TRIVO SAÚDE® poderá utilizar um sistema de monitoramento de comportamento através do uso de “cookies” e/ou outras tecnologias de monitoramento semelhantes. 5. COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS: O e-commerce da TRIVO SAÚDE® utiliza os Dados Pessoais do USUÁRIO para prestar um excelente serviço de modo que você possa realizar transações com rapidez e segurança, oferecendo funcionalidades que melhor se adaptem às suas necessidades. Exceto nos casos proibidos pelos regulamentos aplicáveis. Neste sentido poderemos utilizar suas informações pessoais para os seguintes fins: a) Fornecer os produtos, serviços e/ou benefícios oferecidos pelas plataformas da TRIVO SAÚDE®, o que inclui: - Identificá-lo e contatá-lo; - Registrá-lo em nossos sistemas; - Verificar sua identidade em conformidade com os requisitos legais; - Validar, atualizar e corrigir sua informação; - Fornecer os produtos, serviços e/ou benefícios que solicitar ou contratar conosco; - Facilitar o contato direto com o vendedor ou o comprador para os fins da transação que quer realizar. b) Aprimorar e desenvolver nossos serviços a fim de oferecer-lhe uma melhor experiência com as plataformas da TRIVO SAÚDE®, inclusive: - Desenvolver estudos internos sobre seus interesses e comportamentos, para lhe oferecer melhores serviços e produtos; - Traçar perfis analisando diversas variáveis, como conduta ou interações na plataforma, análise e previsão de capacidade econômica, preferências, interesses, histórico de transações, comportamento e localização, entre outras, para melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais, exibir publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias nas plataformas da TRIVO SAÚDE®, aprimorar nossa oferta de conteúdo e artigos, personalizar o conteúdo, apresentação e serviços; - Oferecer os serviços e funcionalidades que melhor atendam às suas necessidades para te proporcionar uma melhor experiência; - Aprimorar nossas iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas, as pesquisas realizadas pelos usuários, para aprimorar nossa oferta de conteúdo e artigos, personalizar o conteúdo, sua apresentação e serviços; - Fornecer informações através de diferentes canais (por e-mail, mensagens curtas de texto (SMS), mensagens push, ligações telefônicas ou qualquer outro meio) sobre melhorias ou novas funções ou serviços da plataforma. c) Cumprir as obrigações e requisitos legais das autoridades competentes, o que implica no: - Cumprimento dos regulamentos aplicáveis ao Marketplace da TRIVO SAÚDE® em geral; - Cumprimento das normas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo (ações de validação de identidade e verificação de usuários (KYC), verificação de identidade contra Pessoas Politicamente Expostas, verificação de perfil e histórico de transações, em conformidade com a regulamentação aplicável sobre prevenção à lavagem de dinheiro, verificação contra listas OFAC e outras), conforme aplicável em cada país; - Cumprimento dos regimes de informação em geral, conforme aplicável no Brasil; - Cumprimento dos regimes tributários de arrecadação, registro, informações, auditoria e cobrança, em qualquer nível do governo (por exemplo: federal, estadual e municipal); - Cumprimento dos requisitos de informação das autoridades administrativas ou judiciais competentes; - Fornecimento de informações de usuários a entidades governamentais com acordos de colaboração para o cumprimento de suas competências. d) Detectar e prevenir fraudes, abusos e crimes relacionados a fim de proteger a segurança de nossos usuários e a sustentabilidade das plataformas, inclusive: - Oferecer os serviços e funcionalidades que melhor atendam às suas necessidades e personalizar nossos serviços para tornar suas experiências com a TRIVO SAÚDE® o mais confortável e segura possível; - Contribuir para a segurança das relações, comunicações e transações entre os usuários da nossa plataforma; - Desenvolver um sistema de reputação do usuário, para benefício dos consumidores. e) Proteger os direitos de usuários, terceiros ou da própria TRIVO SAÚDE®, inclusive: - Defender os direitos, ativos tangíveis e intangíveis da TRIVO SAÚDE®; - Reivindicar os direitos da TRIVO SAÚDE® em caso de violação de seus Termos e Condições; - Permitir que outros usuários ou terceiros reivindiquem seus direitos. f) Colaborar com os proprietários de propriedade intelectual no exercício de seus direitos o que também significa: - Colaborar com a proteção dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, próprios ou de terceiros, investigações de violação de marcas e patentes, assim como falsificações; - Colaborar com as entidades que intervêm na resolução de disputas; - Colaborar com entidades privadas que representam interesses coletivos com um acordo de colaboração, para facilitar a resolução de disputas. g) Fazer anúncios e contatos publicitários e promocionais, podendo inclusive: - Contatá-lo por meio de diferentes canais (por e-mail, mensagens curtas de texto (SMS), mensagens push, chamadas telefônicas ou outros meios) para fins publicitários e/ou promocionais de produtos e serviços da TRIVO SAÚDE® e/ou de Terceiros; - Realizar qualquer tipo de atividade de marketing, publicidade, prospecção comercial e/ou pesquisa de mercado. Desde já, cumpre ressaltar que os dados são coletados somente para fins específicos, explícitos e legítimos, inclusive mediante consentimento, legítimo interesse e determinação legal, sempre de acordo com as disposições da LGPD e demais normas pertinentes eventualmente aplicáveis. O uso de seus dados para qualquer outra finalidade que não seja compatível com as descritas será comunicado antes de prosseguirmos mediante o consentimento prévio e expresso do USUÁRIO para o processamento. 6. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS: O e-commerce da TRIVO SAÚDE® não compartilha Dados Pessoais do USUÁRIO com terceiros, a menos que este tenha previamente concordado com isso ou que haja permissão ou obrigação baseada em lei. O USUÁRIO ao manifestar a sua concordância com esta Política, concorda, conforme aplicável, expressamente com o compartilhamento dos seus Dados Pessoais nas hipóteses elencadas abaixo: - Para garantir que os Dados Pessoais do USUÁRIO permaneçam em segurança, todas as empresas que fazem parte do Marketplace da TRIVO SAÚDE® são contratualmente obrigadas a cumprir esta Política de Privacidade e Cookies e a observar nossas normas de conduta interna a respeito de privacidade. Nossas políticas e normas internas também são comunicadas aos nossos colaboradores anualmente. - Como qualquer outra empresa, contamos com prestadores de serviços para gerenciar e dar suporte, de acordo como nossas orientações, a certos aspectos de nossas operações. Tais prestadores de serviços podem estar localizados no Brasil ou em outros países e estão devidamente regidos por normas contratuais que os obriga resguardar adequadamente quaisquer Dados Pessoais que recebam do e-commerce da TRIVO SAÚDE®, bem como os proíbe de usar esses Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não seja a execução dos serviços sob sua responsabilidade conforme instruções dadas pela TRIVO SAÚDE®. - Poderemos também compartilhar os Dados Pessoais do USUÁRIO quando acreditarmos, de boa-fé, que temos a obrigação de: (i) cumprir uma lei, regulamento ou ordem judicial; (ii) responder a solicitações de informação feitas por órgão regulador, autoridade policial e demais autoridades públicas, inclusive em casos relativos à segurança nacional; (iii) fazer cumprir e/ou proteger nossa propriedade ou direitos, inclusive para investigar fraudes e ajudar a prevenir ameaças de segurança, inclusive da informação, ou outras atividades criminosas ou maliciosas; ou (iv) proteger os interesses legítimos de terceiros, incluindo a segurança pessoal dos nossos colaboradores. - Podemos, ainda, em razão de reorganizações societárias, compartilhar ou transferir os Dados Pessoais do USUÁRIO com/para os eventuais interessados ou compradores. - Podemos ainda, compartilhar os Dados Pessoais do USUÁRIO com: (i) agências de avaliação de crédito e prevenção de fraudes; (ii) agências de cobrança de dívidas (por dívidas pendentes conosco); (iii) outros terceiros, incluindo nossos parceiros de negócios, nesse caso mediante aviso prévio e após o respectivo consentimento. 7. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS: Os serviços prestados pela TRIVO SAÚDE® requerem o suporte de uma infraestrutura tecnológica, como servidores e serviços em nuvem, que podem ser próprios ou fornecidos por terceiros. Parte dessa infraestrutura pode ser estabelecida internacionalmente. Também pode acontecer de os destinatários dos dados indicados anteriormente na seção “COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS” estarem em um país diferente. Os países receptores dos dados que transferimos podem não oferecer os níveis adequados de proteção de dados pessoais conforme os regulamentos aplicáveis. Nesses casos, a TRIVO SAÚDE® adota medidas para proteger seus dados, por meio de cláusulas contratuais ou regras corporativas vinculativas que impõem as mesmas medidas de proteção descritas nesta Declaração de Privacidade e Cookies. 8. DO CONSENTIMENTO: Para algumas finalidades iremos tratar os Dados Pessoais com base no consentimento do USUÁRIO. O consentimento fornecido pelo USUÁRIO é coletado de forma individual, clara, específica e legítima. Os Dados Pessoais coletados somente serão tratados na forma informada e autorizada pelo USUÁRIO. Caso não haja consentimento para as finalidades indicadas, os demais serviços e funcionalidades do nosso site que não o necessitem continuarão sendo disponibilizados regularmente ao USUÁRIO. 9. DAS ALTERAÇÕES DO CONSENTIMENTO: Por meio do endereço eletrônico indicado na Seção 15, abaixo, ou através do sistema web de gestão de consentimento disponível no site da TRIVO SAÚDE®, o USUÁRIO poderá solicitar a alteração dos diferentes tipos de consentimento para o Tratamento dos seus Dados Pessoais, conceder novas permissões ou solicitar a retirada de seu consentimento para as formas de coleta até então permitidas, sendo informado das consequências que a retirada de consentimento poderá lhe causar, principalmente quanto às suas futuras interações em nossos sites. 10. PRIVACIDADE DOS MENORES DE IDADE: A TRIVO SAÚDE® somente coleta ou trata dados de menores de idade mediante a devida autorização dos respectivos pais ou responsáveis. 11. BASE DE DADOS: A base de dados formada por meio da coleta de Dados Pessoais em nosso site e em nossos aplicativos é de nossa propriedade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nesta Política de Privacidade e Cookies e Cookies. 12. COMO ARMAZENAMOS OS DADOS PESSOAIS: Os Dados Pessoais e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado. Os Dados Pessoais serão armazenados eletronicamente em ambiente de uso de recursos ou servidores em Cloud Computing, o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento de Dados Pessoais dentro ou fora do Brasil, sendo que, em determinadas circunstâncias, autoridades de segurança estrangeiras poderão ter o direito de acessar os seus Dados Pessoais. 13. PERÍODO DE ARMAZENAMENTO: Os Dados Pessoais serão armazenados durante o período necessário ao cumprimento da finalidade que justificar o seu Tratamento. Caso seja interesse do USUÁRIO e se a legislação assim o permitir, os dados poderão ser apagados mediante solicitação. Esclarecemos que em determinadas circunstâncias não será possível realizar a exclusão integral dos dados dos USUÁRIOS, em razão da necessidade do armazenamento pelo período exigido pela legislação. Especificamente, em decorrência legal, os seguintes Dados Pessoais serão armazenados conforme o prazo mínimo estipulado abaixo: - Dados Pessoais que poderão ser utilizados para fins administrativos, jurídicos ou solicitados por autoridades públicas de acordo com o prazo de retenção legal e/ou regulatória, podendo variar entre 5 e 20 anos. - Dados de identificação digital, cuja finalidade seja para provas em eventual ação cível, o prazo de armazenamento é de 6 (seis) meses, conforme previsto no artigo 15 do Marco Civil da Internet. Ademais, certos dados poderão ser mantidos por período superior em razão de ordem judicial, prevenção à fraude, proteção ao crédito, interesse legítimo interesse e por outras formas, em conformidade com a legislação vigente. Findo o prazo e a necessidade legal, os dados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou submetidos à Anonimização. 14. PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS: De forma a preservar a privacidade e proteger os Dados Pessoais dos USUÁRIOS, a TRIVO SAÚDE® adota medidas de segurança técnica e organizacional apropriadas, tais como antivírus, firewall, proteção de rede, encriptação e outras medidas técnicas e de processos minimamente compatíveis com os padrões internacionais e ao uso de boas práticas de mercado, a fim de garantir o sigilo, integridade e a proteção contra quaisquer incidentes de segurança, acessos não autorizados, comunicação incômoda ou indesejada (spam), e tratamento ilegal de dados. Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios previstos na LGPD para os objetivos da TRIVO SAÚDE®, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade e Cookies. No entanto, esteja ciente que nenhuma empresa, incluindo a TRIVO SAÚDE®, pode eliminar totalmente os riscos de segurança associados ao processamento de Dados Pessoais. Contudo, para a sua segurança, é indispensável que o USUÁRIO procure se proteger de acesso não autorizado à sua senha e ao seu computador, pois seu acesso é de uso pessoal e intransferível, sendo de sua exclusiva responsabilidade. 15. DIREITOS DOS USUÁRIOS: Nós respeitamos os direitos que o USUÁRIO possui na qualidade de Titular de Dados Pessoais. Dessa forma, o USUÁRIO, a qualquer momento e observado a legislação aplicável, poderá exercer os seguintes direitos: - Confirmação: obter, mediante requisição, a confirmação da existência de Tratamento. - Acesso: obter, mediante requisição, o acesso facilitado às informações sobre o Tratamento de seus dados, devendo ser disponibilizadas de forma clara, adequada e ostensiva. O segredo comercial e industrial pode ser usado como justificativa para eventual limitação do direito de acesso ao USUÁRIO. - Correção: obter, mediante requisição, a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. - Anonimização: bloqueio ou eliminação: obter, mediante requisição, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD. - Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial. - Eliminação: obter, mediante requisição, a eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento. - Informação de uso compartilhado: obter informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados. - Informação de negativa de consentimento: obter a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa. - Revogação do consentimento: obter a revogação do consentimento. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento mediante manifestação expressa do USUÁRIO, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os Tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação. - Revisão de decisões automatizadas: solicitar a revisão de decisões automatizadas, tomadas com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, inclusive as decisões destinadas a análise de comportamento (e.g. definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade). Se o USUÁRIO desejar exercer os seus direitos nos termos acima mencionados, conforme aplicável, ou pretender colocar qualquer questão sobre os Dados Pessoais que possuímos a seu respeito, o USUÁRIO poderá preencher um formulário através de uma página web encontrado no site da TRIVO SAÚDE®, ou nos encaminhar um e-mail para o seguinte endereço eletrônico: lgpd@trivosaude.com.br A solicitação do USUÁRIO será analisada pelos responsáveis pela privacidade e proteção de Dados Pessoais da TRIVO SAÚDE®. Em certos casos, a solicitação do USUÁRIO poderá ser negada com base na legislação aplicável. Nesse sentido, a negativa estará baseada em um fundamento legítimo, tal como exposição de Dados Pessoais de terceiros, ou quando estivermos legalmente ou contratualmente impedidos de divulgar tais informações. Em todos os casos, a negativa, devidamente justificativa será apresentada ao USUÁRIO. 16. DEVERES DOS USUÁRIOS: O USUÁRIO tem a responsabilidade de compartilhar informações verdadeiras com o nosso site, bem como proteger a confidencialidade de login(s) e senha(s) de acesso aos nossos serviços e produtos, inclusive para prevenir seu uso não autorizado, não devendo compartilhá-los com terceiros. O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso ao nosso site viola esta Política de Privacidade e Cookies e os seus Termos de Uso. 17. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES: Temos o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade e Cookies a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação à disposição de lei ou ato normativo que regulamente o tema, bem como para fins de adequação tecnológica. Sempre que isso acontecer, publicaremos a nova versão, a qual indicará a data em que se deu a revisão. Ademais, o USUÁRIO será informado quanto às alterações substanciais realizadas, conforme exigido pela legislação aplicável, sendo altamente recomendável a leitura periódica e integral desta Política de Privacidade e Cookies sempre que efetuar o acesso ao nosso site. Caso entenda necessário, o USUÁRIO poderá nos solicitar a versão mais atualizada de nossa Política de Privacidade e Cookies por outros meios. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, o USUÁRIO será notificado por meio dos contatos do seu cadastro. Esta Política de Privacidade e Cookies foi atualizada pela última vez em 28/07/2022. 18. DÚVIDAS? ENTRE EM CONTATO CONOSCO: Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Cookies, ou sobre nossas práticas de coleta e utilização de Dados Pessoais ou, ainda, sobre uma possível violação ou quebra de sigilo de Dados Pessoais ou de privacidade, o USUÁRIO poderá entrar em contato conosco pelo e-mail lgpd@trivosaude.com.br, sob atenção do Encarregado da Proteção de Dados. 19. DISPOSIÇÕES GERAIS: Caso empresas terceirizadas venham a realizar Tratamento de quaisquer Dados Pessoais que coletamos, as mesmas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de segurança da informação, obrigatoriamente. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade e Cookies seja considerada ilegal ou ilegítima, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito. 20. LEGISLAÇÃO E FORO: As Políticas de Privacidade serão regidas pelas leis da República Federativa do Brasil. No caso de qualquer controvérsia ou divergência relacionada à interpretação, validade, celebração ou cumprimento das referidas Políticas de Privacidade, você (USUÁRIO) e TRIVO SAÚDE® declaram que se submetem ao foro exclusivo dos tribunais competentes da comarca de Rio de Janeiro/RJ, renunciando expressamente a qualquer outro que possa corresponder a eles, a menos que você esteja incluído no conceito legal de consumidor; nesse caso, poderá fazer reclamações perante os tribunais competentes do seu domicílio.